Gilmar da Silva Lins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR DA SILVA LINS
Em números
4 decisões do STJ, de 21/08/2024 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.161.386/PEAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: SARAH EVELYN DE FREITAS OLIVEIRA, SARITA LEITE DE SOUZA, CARLA GÓES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.548/PEAgravanteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: SARITA LEITE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.472/PECorréudecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.548/PEPacientedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARAH EVELYN DE FREITAS OLIVEIRAOAB/PE 62.186
- SARITA LEITE DE SOUZAOAB/PE 17.315
- CARLA GÓES MEDEIROSOAB/PE 52.684
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Gilmar da Silva Lins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.