Gilmar de Oliveira Mota
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR DE OLIVEIRA MOTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2025 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0375313-69.2008.8.09.0103
- TJGO Sem númeroRéu5ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2009ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0375313-69.2008.8.09.0103
- STJ AREsp 2.856.539/GOAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.539/GOAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.464/GORecorridodecisão monocrática de 10/10/2025ConcedidoAdvogado: GILMAR DE OLIVEIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.871/GOAgravadodecisão monocrática de 21/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILMAR DE OLIVEIRA MOTAOAB/GO 7.002
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC4
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Gilmar de Oliveira Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.