Gilmar Nascimento dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.981.393/MAAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2018Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816163-48.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 05/04/2024ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816163-48.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2023Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816163-48.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2023ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808884-40.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808884-40.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815689-77.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
- Marcos Paulo Aires
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Gilmar Nascimento dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.