Gilmar Pereira da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR PEREIRA DA ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2024 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: Ana Cássia Marques de Lima, Eloberg Bezerra de Andrade, João Gabriel Martins de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821439-10.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogado: ELOBERG BEZERRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820660-55.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.024.859/MAPacientedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.602.064/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.602.064/MAAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: ELOBERG BEZERRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Cássia Marques de LimaOAB/MA 29.990
- Eloberg Bezerra de AndradeOAB/MA 18.866
- João Gabriel Martins de SousaOAB/MA 18.867
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Gilmar Pereira da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.