Gilson Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON BATISTA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.273.997/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANDREA CRISTINA TEGÃO, MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR, DENISE FORMITAG LUPPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.980/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: GENESIO RAMOS MOREIRA, MARIANA NUNES NÓVOA SÁ, PAULO MAGALHÃES NOVOA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.197Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA CRISTINA TEGÃOOAB/SP 176.603
- MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOROAB/SP 213.448
- DENISE FORMITAG LUPPIOAB/SP 228.850
- GENESIO RAMOS MOREIRAOAB/BA 9.853
- MARIANA NUNES NÓVOA SÁOAB/BA 17.467
- PAULO MAGALHÃES NOVOAOAB/BA 15.292
- MARCELLA FARIA DE MENDONÇAOAB/RJ 184.379
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1042 CPC2
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 294 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Gilson Batista dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.