Gilson Cunha Junior
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON CUNHA JUNIOR
Em números
13 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 849.854/RJCorréudecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.476/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.389/RJCorréudecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.063/RJCorréudecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.451/RJCorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.631/RJCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.614/RJCorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.285/RJCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.317Corréudecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.290Corréudecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.439Corréudecisão monocrática de 29/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.495Corréudecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.799Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 155 CPP5
- art. 180 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 155 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Gilson Cunha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.