Gilson Miranda Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON MIRANDA SILVA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2021 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.166.211/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.166.211/RNEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.211/RNAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.956.170/RNEmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.956.170/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.658/RNCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.060/RNPacientedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.957/RNCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.252 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.211/RNCorréudecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.819/RNCorréudecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 186.486/RNEmbarganteacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 186.486/RNAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.398.028/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.486/RNRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.753/RNCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.099Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIANO DA GAMA FERNANDESOAB/RN 3.623
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 156 CPP6
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gilson Miranda Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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