Gilvan Souza Rocha Junior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN SOUZA ROCHA JUNIOR
Em números
11 decisões do STJ, de 27/09/2022 a 03/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 03/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 16.810/GOPacientedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.810/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.810/GOPacientedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.755/GOPacientedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.179/GOAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.179/GOPacientedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.200/GOCorréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.129.453/GOAgravanteacórdão de 19/12/2022Não conhecidoAdvogados: ÉRCIO QUARESMA FIRPE, GILBERTO CARLOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.453Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: ÉRCIO QUARESMA FIRPE, CLAUDINÉIA CARLA CALABUNDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.453Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: ÉRCIO QUARESMA FIRPE, CLAUDINÉIA CARLA CALABUNDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.453Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: ÉRCIO QUARESMA FIRPE, CLAUDINÉIA CARLA CALABUNDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTEOAB/GO 36.788
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
- GILBERTO CARLOS DE MORAISOAB/GO 25.598
- CLAUDINÉIA CARLA CALABUNDOAB/MG 104.979
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 121 CP6
- art. 1021 CPC4
- art. 121 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 552/19692
- art. 1043 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Gilvan Souza Rocha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.