GINASTICO PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 23/03/2022 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.084.049/RSAgravanteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: VINICIUS MORO CONQUE, MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.049/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: VINICIUS MORO CONQUE, MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.234.329/PRInteressadoacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.234.329/PRInteressadodecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.168.863/RSAgravadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: CESAR AUGUSTO BROTTO, VINICIUS MORO CONQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 57.699Interessadodecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS MORO CONQUEOAB/PR 27.226
- MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTAOAB/PR 27.028
- CESAR AUGUSTO BROTTOOAB/PR 31.044
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de GINASTICO PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.