Giovane Lima de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 11/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/03/2022 a 11/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 950.800/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 950.800/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.090.030Corréudecisão monocrática de 25/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 167.581Recorrentedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 733.345Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 726.253Agravantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogados: RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA, GEOVANI LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 726.253Pacientedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.