Giovane Luiz de Lima Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Giovane Byl, Deputado estadual · RS
- Como publicado
- GIOVANE LUIZ DE LIMA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 28/02/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.730Pacientedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.182.277/RSInteressadoacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.277/RSInteressadodecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.182.277/RSInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.182.277/RSInteressadodecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.277/RSInteressadodecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Giovane Luiz de Lima Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.