Giovani Acosta da Luz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANI ACOSTA DA LUZ
Em números
2 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 02/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 02/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 507.678/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, GIOVANI ACOSTA DA LUZ, RAMIRO ISOTTON e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.006Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, GIOVANI ACOSTA DA LUZ, ANDRESSA PIMENTA TOMAZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON CHARLES BERTOLOAB/SC 10.693
- GIOVANI ACOSTA DA LUZOAB/SC 17.635
- RAMIRO ISOTTONOAB/SC 18.033
- ANDRESSA APARECIDA NESPOLOOAB/SC 32.424
- WILSON KNONER CAMPOSOAB/SC 37.240
- LEANDRO HENRIQUE MARTENDALOAB/SC 38.879
- ANDRESSA PIMENTA TOMAZINIOAB/SC 54.771
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Giovani Acosta da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.