Giovani Caceres Ortiz

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/08/2025 a 11/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/08/2025 a 11/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422493-05.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 27/01/2026NegadoAdvogado: Fabiano Lazaro Gama CordeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422435-02.2025.8.12.0000
STJ RHC 222.444/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: MAURO ALCIDES LOPES VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412374-82.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogado: Mauro Alcides Lopes VargasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412671-89.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412683-06.2025.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.