Giulia Medeiros Frantz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIULIA MEDEIROS FRANTZ
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2024 a 04/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 04/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.945.800/MSAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE PORFÍRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/01/2025NegadoAdvogados: Anaísa Maria Gimenes Banhara, Jakeline Lago Rodrigues dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805034-73.2020.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Henrique Porfírio de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838118-67.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogado: Henrique Porfírio de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838118-67.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE PORFÍRIO DE OLIVEIRAOAB/MS 14.522B
- Anaísa Maria Gimenes BanharaOAB/MS 21.720
- Jakeline Lago Rodrigues dos SantosOAB/MS 15.994
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Giulia Medeiros Frantz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.