Giuliano Antonio Binda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIULIANO ANTONIO BINDA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 15/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 15/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET nos EAREsp 1.439.506/ESEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2023Advogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS E e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 676.905/ESAgravantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS E e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.439.506Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS E e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 676.905/ESEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS E e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.439.506/ESEmbarganteacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.439.506Agravanteacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 676.905/ESEmbargantedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS E e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO CHEIM JORGEOAB/ES 262B
- RENATO FERREIRA MOURA FRANCOOAB/DF 35.464
- LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS E
- OUTROOAB/ES 21.748
- JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZOOAB/DF 54.244
- LUCAS PAGCHEON RAINHAOAB/ES 25.773
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1043 CPC2
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 44 CP1
- art. 998 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Giuliano Antonio Binda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.