Givaldo Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIVALDO SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 03/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 03/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.455.351/SEAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 724.602Embarganteacórdão de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 724.602Agravanteacórdão de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 724.602Agravadodecisão monocrática de 10/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 724.602Agravadodecisão monocrática de 16/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOROAB/SE 5.551
Leis e temas das decisões
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