Glauber Henrique Lucas de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 21/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2065341Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.793/DFAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIA TEREZA SALES DUARTE, VALDIR CARLOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.793/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIA TEREZA SALES DUARTE, VALDIR CARLOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996631Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.136/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: VALDIR CARLOS FERNANDES, CLÁUDIA TEREZA SALES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930885Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910442Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1898544Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811074Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.861/DFCorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIA TEREZA SALES DUARTEOAB/DF 20.825
- VALDIR CARLOS FERNANDESOAB/DF 58.175
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Glauber Henrique Lucas de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.