Glauber Pinheiro Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GLAUBER PINHEIRO MELO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 18/11/2024 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0736676-60.2025.8.07.0000571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057138Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 16/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.791/DFCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.529/DFAgravantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA, FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA, MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942477Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLAOAB/DF 19.758
- FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/DF 50.787
- MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRAOAB/DF 66.528
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Glauber Pinheiro Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.