Glauco Alexandre Assed Braga
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GLAUCO ALEXANDRE ASSED BRAGA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 190.352/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: MARCOS DE ARAÚJO BARROS, ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.101Recorrentedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogados: MARCOS DE ARAÚJO BARROS, ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 162.877Agravanteacórdão de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS DE ARAÚJO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.877Recorrentedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogado: MARCOS DE ARAÚJO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS DE ARAÚJO BARROSOAB/MG 49.338
- ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARESOAB/MG 112.533
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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