GMS COMERCIO DE CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.269.435/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 27/04/2023 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2023 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.191.414/SPRecorridodecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO, CELSO ALVES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.290.341/SPAgravadodecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogados: INALDO PEDRO BILAR, RENATA DE FIGUEIREDO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHOOAB/SP 160.314
- CELSO ALVES FEITOSAOAB/SP 26.464
- INALDO PEDRO BILAROAB/SP 207.065
- RENATA DE FIGUEIREDO RAMOSOAB/SP 347.764
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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