Golberi Mauro da Luz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GOLBERI MAURO DA LUZ
Em números
5 decisões do STF, de 06/10/1978 a 20/06/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/1978 a 20/06/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 463.560/SCRecorridoSegunda Turmaacórdão de 29/04/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.811/SCPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/05/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 65.617/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/11/1987ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 64.019/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 09/06/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 56.446/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/09/1978Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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