Gontran Pedra Filho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2024 a 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/12/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RMS 77.951/BAAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 77.951/BARecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 31/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018033-13.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Gontran Pedra Filho Advogado(s): Pedro Paulo de Castro Neto Impetrado: Secretacórdão de 11/12/2024Advogado: Pedro Paulo De Castro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013634-72.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.