GRAMARCA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.676.404/0001-59 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.984.930/MTAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: RUY AUGUSTUS ROCHA, SELMA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.930/MTAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: RUY AUGUSTUS ROCHA, SELMA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.100/MTInteressadodecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.071/MTInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUY AUGUSTUS ROCHAOAB/GO 21.476
- SELMA FERNANDES DA CUNHAOAB/MT 15.600
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8989/19951
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de GRAMARCA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.