Gregory Fagner Machado
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GREGORY FAGNER MACHADO
Em números
4 decisões do STJ, de 08/02/2024 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.111.345/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.345/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/01/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.250/SCPacientedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.111/SCAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- JENNIFER PEREIRA DELFINOOAB/SC 67.686
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Gregory Fagner Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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