GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.041.260/0652-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179608RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.102.647/SEAgravantedecisão monocrática de 21/09/2026ConcedidoAdvogado: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.057.272/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.188.985/MGAgravadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.255.551/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.609.066 ED-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/09/2026Advogados: ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171121Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.342.166/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.303/ACAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.703/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: CAMILA MONTENEGRO CRUZ, MARIANA GUEDES GAMA RODRIGUES, PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.138.022/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS, CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI, CAIO HENRIQUE VILELA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.169.400/RJAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.303.932/GOAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA DIAS MIGUEL, CAROLINA PEREIRA TOLOSA, DANIELLA ZAGARI GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158878Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.223/SPAgravadodecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.231.947/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/08/2026ConcedidoAdvogado: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.227.600/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA, MAURÍCIO PEREIRA FARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162835RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162284EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.879/MGAgravadodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.170/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.098.538/SPAgravanteacórdão de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.209/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 17/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.214.340/MGAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, GUILHERME PEREIRA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.192.607/SCEmbargadodecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.303.616/RSAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.119/MTAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: SÍLVIA ZEIGLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150729RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.675/PEAgravadodecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.463/SCAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: ADMAR GONZAGA NETO, MARCELLO DIAS DE PAULA, GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.302/SPAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141846RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.401/MSAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.264.275/MAAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.540/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.387/PEAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: SÍLVIA ZEIGLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.206/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.127.439/SPAgravadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.607/SCAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026ConcedidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.632/DFAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.190.252/SPAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ILAN GOLDBERG, EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.227.352/GOAgravadodecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.050/SCAgravadodecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.946.890/SPAgravanteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.946.890/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2130168RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 27/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.292/SPAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL BERNARDI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.488/SPAgravadodecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2130135RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.974.953/BAEmbarganteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: SÍLVIA ZEIGLER, ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL, NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZIOAB/SP 169.017
- CAIO HENRIQUE VILELA COSTAOAB/PE 46.516
- JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOSOAB/SP 520.630
- RICARDO VICTOR GAZZI SALUMOAB/MG 89.835
- SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOSOAB/MG 98.575
- GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSOAB/MG 172.092
- ENIO ZAHA
- JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
- EDUARDO CHALFINOAB/SP 241.287
- CAMILA MONTENEGRO CRUZOAB/AM 9.531
- MARIANA GUEDES GAMA RODRIGUESOAB/SP 386.560
- PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHAOAB/SP 231.839
- JACKSON FREIRE JARDIM SANTOSOAB/MG 123.907
- CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTIOAB/PE 46.150
- EDUARDO CHALFINOAB/RJ 53.588
- BRUNA DIAS MIGUELOAB/SP 299.816
- CAROLINA PEREIRA TOLOSAOAB/SP 450.254
- DANIELLA ZAGARI GONCALVESOAB/SP 116.343
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/PE 33.668
- FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLOOAB/SP 184.674
- DANIEL LITWINCZUK LAMARCAOAB/RJ 204.630
- MAURÍCIO PEREIRA FAROOAB/SP 352.848
- GUILHERME PEREIRA DAS NEVESOAB/MG 172.840
- TATIANE APARECIDA MORA XAVIEROAB/SP 243.665
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/SC 11.328
- SÍLVIA ZEIGLEROAB/SP 129.611
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/PE 56.262
- ADMAR GONZAGA NETOOAB/DF 10.937
- MARCELLO DIAS DE PAULAOAB/DF 39.976
- GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOASOAB/DF 67.287
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200640
- art. 1022 CPC19
- art. 1030 CPC11
- art. 1042 CPC9
- art. 2 Lei 9099/19956
- art. 1021 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.