GRUPO MATEUS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.990.777/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/12/2023 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2023 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogados: Mourival Epifanio de Souza, Eneide Aparecida de Camargo Simon, Ana Vitória Barros de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804507-10.2026.8.10.0000
- STJ AREsp 3.183.222/MAAgravadodecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: MICHAEL ECEIZA NUNES, DIEGO ECEIZA NUNES, DANILO NOLETO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807011-91.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mourival Epifanio de SouzaOAB/MA 5.333
- Eneide Aparecida de Camargo SimonOAB/MA 6.053
- Ana Vitória Barros de AraújoOAB/MA 24.234
- MICHAEL ECEIZA NUNESOAB/MA 7.619
- DIEGO ECEIZA NUNESOAB/MA 8.092
- DANILO NOLETO DE SOUSAOAB/MA 10.188
- BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNESOAB/MA 2.697
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de GRUPO MATEUS S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.