Guilherme Augusto Candido
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUILHERME AUGUSTO CANDIDO
Em números
1 decisão do STJ, em 31/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 834.599/GOCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.393/GOCorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.987Corréuacórdão de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.042Corréudecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.660Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.996Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 17 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Guilherme Augusto Candido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.