Guilherme Bezerra Tinoco Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME BEZERRA TINOCO JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/03/2024 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 252.308 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: SOFIA BATISTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.472/RNAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.233/RNAgravanteacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: SOFIA BATISTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.233/RNPacientedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SOFIA BATISTA TAVARES
- SOFIA BATISTA TAVARESOAB/RN 20.328
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF3
- art. 217 CP2
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 18 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Guilherme Bezerra Tinoco Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.