Guilherme da Silva Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUILHERME DA SILVA FONSECA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.086.399/SCAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRA, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.886.420/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.075.221/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.399/SCPacientedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.886.420/SCAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.221/SCPacientedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.886.420/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.014/SCPacientedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.886.420/SCAgravanteacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.886.420/SCEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.886.420/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.886.420/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.420/SCAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- FRANCIELI APARECIDA DUTRAOAB/SC 49.193
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- DIEGO ROSSI MORETTIOAB/SC 54.505
- BRUNO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 59.045
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1043 CPC3
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 932 CPC3
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Guilherme da Silva Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.