Guilherme Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 27/08/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.212.841/SPAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.692/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2025Advogado: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 976.205/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.803/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.719/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 267.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Guilherme Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.