Guilherme Melo Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME MELO CARVALHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2026Advogados: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JÚNIOR, CLÁUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818790-38.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2026PrejudicadoAdvogados: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JÚNIOR, CLÁUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813375-74.2026.8.10.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.305.771/MAAgravanteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: CORNELIO DE JESUS PEREIRA, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.305.771/MARecorrentedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogados: CORNELIO DE JESUS PEREIRA, LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.749/MAPacientedecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: Lúcio Henrique Moraes Rego PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010417-10.2010.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JÚNIOROAB/MA 6.755
- CLÁUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSOAB/MA 26.494
- CORNELIO DE JESUS PEREIRAOAB/MA 4.265
- LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRAOAB/MA 12.823
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Guilherme Melo Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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