Guilherme Miranda Simas

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 17/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.467.496 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: CAROLINA VEBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 739.321/RSAgravadodecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: CAROLINA VÊBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDES, PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 739.321/RSRecorridodecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: CAROLINA VÊBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDES, PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 739.321/RSAgravadoacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: CAROLINA VÊBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDES, PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.828.955/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.