Guilherme Pimentel Marinho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME PIMENTEL MARINHO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/11/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172658RequerenteCâmara Criminalacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.454/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.454/DFPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.355.871/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.355.871/DFAgravanteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659450Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395130Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738872-42.2021.8.07.0000
- STJ HC 712.208Pacientedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385233Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- RAINER SERRANO ROSA BARBOZAOAB/DF 41.317
- MURILO MARCELINO DE OLIVEIRAOAB/DF 61.021
- JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRAOAB/DF 77.270
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
- RAPHAEL CASTRO HOSKENOAB/DF 35.614
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Guilherme Pimentel Marinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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