GUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.228.338/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2014 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2014 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.643.450/RJAgravanteacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO REIS MAZZEI, STEPHANIE MELO SOBRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.643.450/RJAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO REIS MAZZEI, STEPHANIE MELO SOBRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.241.402/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.241.402/ESAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 582.163 ED-segundos/ESEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 11/02/2014NegadoAdvogado: RODRIGO REIS MAZZEIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO REIS MAZZEIOAB/ES 5.890
- STEPHANIE MELO SOBRALOAB/ES 28.578
- RODRIGO REIS MAZZEI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 135 Lei 5172/19662
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 6830/19801
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de GUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.