Gustavo Correia da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO CORREIA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.063 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.651/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.057.324/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.073.260/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.073.260/RSAgravanteacórdão de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.324/RSPacientedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.651/RSAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.106/RSPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHA
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUNAOAB/RS 91.173
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gustavo Correia da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.