Gustavo de Freitas Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.092.441/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, VICTOR HUGO GONÇALVES PACHECO, LUCAS AUGUSTO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.441/DFRecorridodecisão monocrática de 24/07/2025ConcedidoAdvogados: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, VICTOR HUGO GONÇALVES PACHECO, LUCAS AUGUSTO RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.732.636/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS, MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.636/DFAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS, MOURÃO, FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860741Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845467Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725504Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700920Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680914Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416559Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706100-69.2021.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZOAB/DF 34.163
- VICTOR HUGO GONÇALVES PACHECOOAB/DF 63.427
- LUCAS AUGUSTO RUFINOOAB/DF 71.646
- ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS
- MOURÃOOAB/DF 54.143
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gustavo de Freitas Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.