Gustavo de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DE SOUSA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 20/10/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.098/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.086.310/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ROBERTO CARRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.310/SPPacientedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.002/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ROBERTO CARRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.595Pacientedecisão monocrática de 20/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO ROBERTO CARRERAOAB/SP 430.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Gustavo de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.