Gustavo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2024 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.038.649/SPAgravanteacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES BERTOLA, GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.649/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PDist no AREsp 2.151.604/SPRequerentedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogados: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO, MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 13.524 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.151.604/SPAgravadodecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogados: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO, MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.872/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.803/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.872/SPPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.803/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.684/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.684/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.532.320/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: VICENTE AQUINO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RODRIGUES BERTOLAOAB/SP 467.476
- GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRAOAB/SP 464.835
- MARCEL GOMES BRAGANCA RETTOOAB/SP 157.553
- MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTOOAB/SP 234.810
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- VICENTE AQUINO DE AZEVEDOOAB/SP 97.751
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
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