Gustavo dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Em números
19 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 14/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 14/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 882.665/SCCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.951/SCAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: JONATHAN MUNIZ ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.951/SCPacientedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.976.585/SCEmbarganteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.976.585/SCAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 804.149/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE, JONATHAN MUNIZ ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.976.585/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.129/SCPacientedecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.149Pacientedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.976.585/SCEmbarganteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.976.585/SCAgravanteacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.976.585Embargantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.812AgravanteCorte Especialacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.026.812Recorrentedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.044Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.621/SCCorréudecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.862Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.190Interessadodecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.488.985/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: MARCELO GONZAGA, FERNANDA MORGA CONRADIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATHAN MUNIZ ANDRADEOAB/SC 57.368
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
- JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEOAB/SC 17.981
- FERNANDA MORGA CONRADIOAB/SC 36.131
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1021 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gustavo dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.