Gustavo Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 200.524/SPRequerentedecisão monocrática de 18/12/2024Advogado: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.908/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.524/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.973/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.704/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 909.738/SPRequerentedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.512/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.539/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.159/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.360/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.706/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.888/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.283/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.931/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.284/SPCorréudecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.075/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.454/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.690/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoAdvogados: DANIELE YURI OTANI AWAJI, RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 669.954/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/09/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO MOSCATELLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVESOAB/SP 202.085
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 320.176
- DANIELE YURI OTANI AWAJIOAB/SP 346.277
- RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDESOAB/SP 340.163
- FRANCISCO MOSCATELLI NETOOAB/SP 334.186
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 319 CPP9
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 312 CPP4
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Gustavo Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.