Gustavo Maineri da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO MAINERI DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/08/2024 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2024 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.315/RSPacientedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.954/RSCorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.973/RSCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.907/RSAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: ANDRÉA GARCIA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.737/RSAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoAdvogado: ANDRÉA GARCIA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.737/RSPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.589/RSPacientedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉA GARCIA LOBATOOAB/RS 69.836
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 118 Lei 7210/19843
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Gustavo Maineri da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.