Gustavo Monteiro Conde

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 14/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/11/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl na Rcl 38.594/ALEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.243.068/ALAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na Rcl 38.594/ALEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na Rcl 38.594/ALAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 38.594/ALReclamantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.130.453/ALRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.895.649/ALEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA, DAVID RICARDO DE LUNA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.895.649Agravadoacórdão de 30/06/2022NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA, DAVID RICARDO DE LUNA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.895.649Recorrentedecisão monocrática de 30/11/2021ConcedidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA, DAVID RICARDO DE LUNA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.