Gustavo Moreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO MOREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 07/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 07/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHD 159 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HD 153 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.102/MGCorréudecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 11.531 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.730/MGAgravadoacórdão de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.727AgravadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.728/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.729/MGRequeridodecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.727/MGRequeridodecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Sd 811/MGAgravadoCorte Especialacórdão de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Gustavo Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.