Gustavo Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO SILVA OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/05/2024 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2024 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5437724-36.2023.8.09.0136
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5848573-51.2025.8.09.0000
- STJ RHC 199.137/GORecorrentedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogados: GILBERTO CARLOS DE MORAIS, NAYARA RODRIGUES DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.790/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: GILBERTO CARLOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.790/GOPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO CARLOS DE MORAISOAB/GO 25.598
- NAYARA RODRIGUES DE AMORIMOAB/GO 43.476
Leis e temas das decisões
- art. 171 CP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 7960/19893
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gustavo Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.