Gustavo Teixeira Correa

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 11/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.111.300/PBAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 240.053 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 152.555/PBAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: CLEBER SILVA LIMA, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 212.647 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 152.555/PBRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogados: CLEBER SILVA LIMA, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 728.341Pacientedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 152.555Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: CLEBER SILVA LIMA, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.