Gutemberg Mourão Campelo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUTEMBERG MOURÃO CAMPELO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2023 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020030-07.2006.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020030-07.2006.8.06.0001
- STJ AgRg no AREsp 2.266.060/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO VALDÔNIO DE OLIVEIRA BRITO, SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.060Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO VALDÔNIO DE OLIVEIRA BRITO, SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO VALDÔNIO DE OLIVEIRA BRITOOAB/CE 11.993
- SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTOOAB/CE 21.820
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Gutemberg Mourão Campelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.