H M FREIRE ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 19/02/2025 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Jane Ruth Maia de Queirogarelatora . - Advs: Anderson de Amarante Dantas (oab: 30672/ce) - Ricardo Ferreiacórdão de 28/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002297-40.2019.8.06.0173
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002297-40.2019.8.06.0173
Leis e temas das decisões
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