HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.049.240/MGAgravadoacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: MÁRCIA XAVIER BARCELOS COSTA, ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.626/MGAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.589/MGAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.898/MGAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.240/MGAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIOR, MÁRCIA XAVIER BARCELOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.337.867/MGAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.392.227/MGAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.070.982Agravadodecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoAdvogados: MÁRCIA XAVIER BARCELOS COSTA, ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 863.796 AgR-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2016NegadoAdvogado: RACHEL BARCELOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIA XAVIER BARCELOS COSTAOAB/MG 22.103
- ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIOROAB/MG 133.571
- CHRISTIANO NOTINI DE CASTROOAB/MG 88.352
- ALEXANDRE DE SOUZA PAPINIOAB/MG 67.455
- FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTAOAB/MG 124.163
- RACHEL BARCELOS PEREIRA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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