HABIT LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.641.243/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 16/04/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.055.026/MGEmbargantedecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.055.026/MGAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.717.316/MGEmbarganteacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.717.316/MGAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.717.316/MGEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.316/MGAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.536.593/MGRecorridodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.536.593/MGAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.536.593/MGEmbargadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.593/MGAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de HABIT LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.