HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 13.042.197/0001-73 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 29/02/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/02/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.853.364/SEAgravanteacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogados: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS, JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO, CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.307.225/ALAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA, MARCELA ANTUNES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.050.638/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.446/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS, LEONARDO FERNANDES RANNA, PEDRO MORAES MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.050.638/SEEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.853.364/SEEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO, CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL, LEONARDO FERNANDES RANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.846/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA, LEONARDO CARVALHO GUSMÃO, CIRO GARZEDIN GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.902.403/SEEmbargadodecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: LEONARDO FERNANDES RANNA, PEDRO MORAES MESSIAS, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.137/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL GARZEDIN ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.215.696/SEEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.414.707/ALAgravanteacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER, CRISTIANO DORNELES MILLER, ALESSANDRO JUNIOR MASSARELLI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.853.364/SERecorridoTerceira Turmaacórdão de 30/06/2025ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO, CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL, LEONARDO FERNANDES RANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.560.392/SEEmbarganteacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.560.392/SEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.674/PERecorridodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO DORNELES MILLER, CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.768/BAAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL GARZEDIN ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.356.797/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.038/ALInteressadodecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.062.721/BAEmbargantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.069.520/SEAgravadodecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.490.421/BAEmbargantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.261/SEAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogados: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS, PEDRO MORAES MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.219.533/BAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.439/SEAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL, MARYANNA PORTO BRAGA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.281.780/BAEmbargantedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA, ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.219.533Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.591Agravadodecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 785.870 AgR/ALAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/02/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 109.703/ALAgravantedecisão monocrática de 04/05/2012Negado seguimentoAdvogado: CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 407.794 AgR/SEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/06/2005NegadoAdvogados: ERMELINO COSTA CERQUEIRA —, ANTÔNIO JOAO ROCHA MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JOAO ROCHA MESSIASOAB/SE 1.122
- JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETOOAB/SE 2.603
- CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRALOAB/SE 2.576
- LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRAOAB/AL 6.095
- MARCELA ANTUNES DE ANDRADEOAB/AL 18.548
- ROSANE DA SILVA FERREIRAOAB/SE 3.231
- LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
- PEDRO MORAES MESSIASOAB/SE 570A
- DANIEL GARZEDIN ALMEIDAOAB/BA 34.032
- LEONARDO CARVALHO GUSMÃOOAB/BA 54.807
- CIRO GARZEDIN GOMESOAB/BA 41.560
- RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSAOAB/DF 31.646
- CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLEROAB/RS 5.261
- CRISTIANO DORNELES MILLEROAB/SP 127.794
- ALESSANDRO JUNIOR MASSARELLI DUARTEOAB/SP 309.601
- CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLEROAB/SC 2.883
- MARYANNA PORTO BRAGA FONSECAOAB/SE 8.597
- ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMESOAB/BA 65.796
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL
- ERMELINO COSTA CERQUEIRA —
- ANTÔNIO JOAO ROCHA MESSIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.